{"content_id":"opam1ymzyv","slug":"2026-july-korea-vat-filing-guide","locale":"pt","schema_type":"HowTo","category":"how_to","category_name":"Como Fazer","title":"Resumo completo do período, público-alvo e métodos da declaração do IVA de julho de 2026","summary":"Em princípio, a declaração e o pagamento do IVA de julho de 2026 devem ser feitos de 1º a 25 de julho, mas, em 2026, como 25 de julho cai em um sábado, será possível concluir o procedimento até segunda-feira, 27 de julho. Empresas, pessoas físicas no regime geral de tributação e alguns contribuintes do regime simplificado devem verificar com antecedência se estão obrigados a declarar, os dados de vendas e compras e as regras revisadas de multas adicionais.","author":{"name":"injoys","url":"https://injoys.com/ko/about"},"key_points":["O prazo para declaração e pagamento do IVA de julho de 2026 vai de 1º de julho de 2026 a 27 de julho de 2026.","Estão obrigados a declarar as empresas, as pessoas físicas no regime geral de tributação, os contribuintes do regime simplificado que emitiram notas fiscais no primeiro semestre de 2026 e os negócios convertidos para o regime geral de tributação em 1º de julho de 2026.","É necessário verificar as mudanças de 2026, como o aumento das alíquotas de multas adicionais relacionadas a notas fiscais fabricadas ou falsas, a obrigação de apresentar demonstrativo de vendas em dinheiro para atividades de criação de conteúdo de mídia e o reforço da fiscalização de negócios registrados em nome de terceiros.","Antes de declarar o IVA, comparar os dados de imposto sobre vendas, imposto sobre compras, despesas dedutíveis, notas fiscais eletrônicas, vendas com cartão e recibos em dinheiro pode reduzir erros e o risco de multas adicionais.","Como a obrigação de declarar e os critérios detalhados de aplicação podem variar conforme o tipo de negócio e o setor, é mais seguro fazer a confirmação final por meio do Hometax da Receita Nacional e de um contador tributário."],"content_markdown":"## Visão geral\n\nJulho de 2026 é o período de declaração e pagamento do imposto sobre valor agregado referente às transações do primeiro semestre de 2026. O empresário calcula o imposto a pagar deduzindo, do IVA sobre as vendas, o IVA incluído nas compras relacionadas ao negócio. Por outro lado, se o crédito de imposto sobre compras dedutível for maior que o imposto sobre vendas, pode ocorrer restituição.\n\nNesta declaração, os pontos que precisam ser verificados com atenção são especialmente o prazo de declaração, os obrigados a declarar, a eventual declaração excepcional dos contribuintes com tributação simplificada, o reforço das multas adicionais relacionadas a faturas fiscais e a obrigação de apresentação do demonstrativo de vendas em dinheiro para a atividade de criação de conteúdo de mídia. Este texto é um checklist prático para empresários nacionais que estão preparando a declaração de IVA de julho de 2026.\n\n## Período de declaração e pagamento do IVA de julho de 2026\n\n| Categoria | Conteúdo |\n|---|---|\n| Período de declaração e pagamento | Quarta-feira, 1º de julho de 2026 ~ segunda-feira, 27 de julho de 2026 |\n| Prazo final em princípio | 25 de julho de 2026 |\n| Prazo final efetivo em 2026 | Como 25 de julho de 2026 é sábado, é possível até segunda-feira, 27 de julho |\n| Forma de declaração | Declaração eletrônica pelo Hometax do Serviço Nacional de Impostos, declaração por representante tributário, declaração presencial na repartição fiscal competente etc. |\n\nQuando o prazo final da declaração de IVA coincide com sábado, feriado etc., em geral o prazo é prorrogado para o próximo dia útil. Como 25 de julho de 2026 é sábado, o ponto prático essencial é considerar que o prazo final de declaração e pagamento de julho de 2026 é segunda-feira, 27 de julho.\n\nNo entanto, considerando atraso no acesso à declaração eletrônica, omissão de documentos e problemas de limite de pagamento, é recomendável preparar a declaração e verificar os meios de pagamento pelo menos alguns dias antes, em vez de fazê-lo no próprio dia do prazo.\n\n## Obrigados a declarar em julho de 2026\n\nOs obrigados à declaração de IVA de julho de 2026 variam conforme o tipo de empresário e o período de apuração.\n\n| Público | Necessidade de declaração | Pontos principais de verificação |\n|---|---:|---|\n| Pessoa jurídica empresária | Obrigada a declarar | Em geral, está sujeita à declaração final da 1ª etapa de 2026. É necessário verificar o período abrangido pela declaração conforme tenha havido ou não declaração preliminar. |\n| Pessoa física no regime geral | Obrigada a declarar | Declara com base nas transações de 1º de janeiro de 2026 ~ 30 de junho. |\n| Contribuinte com tributação simplificada que emitiu fatura fiscal no primeiro semestre de 2026 | Pode ser obrigado a declarar | Em princípio, o contribuinte com tributação simplificada declara 1 vez por ano, mas, se houver certos motivos, como emissão de fatura fiscal, pode estar sujeito à declaração de julho. |\n| Empresário convertido de contribuinte com tributação simplificada para contribuinte do regime geral em 1º de julho de 2026 | Pode ser obrigado a declarar | Pode ser necessária uma declaração de ajuste do período de apuração anterior à conversão. |\n| Empresário isento | Não é, em geral, obrigado à declaração de IVA | É necessário verificar separadamente se há vendas sujeitas ao IVA. |\n\nA obrigação de declarar pode variar conforme o setor, o tipo de tributação, a emissão de faturas fiscais e a conversão do tipo de tributação. É indispensável verificar o aviso de declaração do Hometax do Serviço Nacional de Impostos e os dados básicos do empresário.\n\n## Estrutura de cálculo do IVA\n\nA estrutura básica de cálculo do IVA é relativamente simples.\n\n```text\nImposto a pagar = imposto sobre vendas - imposto sobre compras - créditos·reduções + multas adicionais\n```\n\n### Imposto sobre vendas\n\nO imposto sobre vendas é o IVA que o empresário recebe de clientes comerciais ou consumidores ao fornecer bens ou serviços. É necessário somar e verificar faturas fiscais eletrônicas, vendas por cartão de crédito, vendas com recibo de dinheiro, vendas em dinheiro, vendas por aplicativos de entrega·plataformas, vendas em shopping malls online etc.\n\n### Imposto sobre compras\n\nO imposto sobre compras é o IVA incluído nas despesas realizadas para a operação do negócio. Para obter crédito de imposto sobre compras, a despesa deve ter relação com o negócio, possuir comprovante qualificado e não ser uma despesa cuja dedução seja limitada por lei.\n\n### Principais itens de difícil creditamento\n\nOs itens a seguir podem ter a dedução limitada mesmo que tenham sido efetivamente pagos.\n\n- Despesas pessoais sem relação direta com o negócio\n- Despesas de recepção sujeitas a limitação de dedução segundo a legislação\n- Imposto sobre compras relacionado à aquisição, locação e manutenção de automóveis de passeio pequenos não comerciais\n- Imposto sobre compras relacionado a atividade isenta\n- Despesas sem comprovante qualificado, como fatura fiscal, ou emitidas de forma diferente da realidade\n\n## Principais pontos de verificação relacionados ao IVA que mudaram em 2026\n\nCom base nas orientações de declaração de 2026 fornecidas, as seguintes alterações devem ser obrigatoriamente verificadas antes da declaração. Como a aplicação efetiva pode variar conforme a situação de cada empresário, a data de entrada em vigor e os requisitos específicos, é necessário verificar também as orientações do Serviço Nacional de Impostos e as alterações da legislação tributária antes da declaração final.\n\n| Alteração | Conteúdo principal | Empresários que devem verificar |\n|---|---|---|\n| Aumento da alíquota da multa adicional sobre faturas fiscais fictícias·falsas | Foi informado que a alíquota da multa adicional relacionada foi reforçada de 3% para 4% | Todos os empresários com grande volume de emissão·recebimento de faturas fiscais |\n| Obrigação de apresentar demonstrativo de vendas em dinheiro na atividade de criação de conteúdo de mídia | Necessário verificar a obrigação de apresentação do demonstrativo de vendas em dinheiro para atividades de criação de conteúdo de mídia, como YouTubers e criadores | YouTubers, streamers, criadores, empresários relacionados a MCN |\n| Reforço da fiscalização de empresários com titularidade disfarçada | Reforço da verificação de estruturas em que o empresário real e o titular nominal são diferentes | Estabelecimentos em nome de familiares·conhecidos, estabelecimentos operados em conjunto |\n| Criação de limite para crédito presumido de imposto sobre compras de automóveis usados | Necessário verificar a regra de limite aplicável a partir de 1º de julho de 2026 | Setores relacionados, como comércio de carros usados |\n\n### Significado do reforço das multas adicionais sobre faturas fiscais\n\nFaturas fiscais fictícias ou falsas são faturas fiscais emitidas sem transação real ou emitidas de forma diferente do conteúdo da transação. Esses documentos podem levar à negativa do crédito de imposto sobre compras, multas adicionais e risco de fiscalização.\n\nAntes da declaração, é necessário verificar o seguinte.\n\n- Se houve transação real\n- Se o fornecedor e o destinatário estão corretos\n- Se o valor de fornecimento e o imposto coincidem com o contrato, os comprovantes de depósito e o demonstrativo da transação\n- Se não se trata de transação com empresa encerrada ou empresário com titularidade disfarçada\n- Se a data de emissão e a data de transmissão da fatura fiscal eletrônica são adequadas\n\n### Pontos de atenção para criadores de conteúdo de mídia\n\nYouTubers, criadores, streamers etc. têm formas variadas de receita, como receitas de publicidade, doações, valores de patrocínio, honorários de aulas, receitas de venda de conteúdo e repasses de plataformas. Quando se aplica a obrigação de apresentação do demonstrativo de vendas em dinheiro, não se deve simplesmente olhar apenas os valores depositados em conta, mas organizá-los por tipo de venda.\n\nOs documentos a verificar são os seguintes.\n\n- Demonstrativos de repasse das plataformas\n- Contratos de publicidade e patrocínio\n- Histórico de emissão de faturas fiscais·faturas\n- Histórico de emissão de recibos de dinheiro\n- Histórico de depósitos em moeda estrangeira e documentos de aplicação da taxa de câmbio\n- Histórico de entradas e saídas da conta empresarial\n\n## Procedimento de declaração de IVA pelo Hometax\n\nAo declarar diretamente pelo Hometax, o fluxo geral é o seguinte.\n\n### Etapa 1: Verificar se está obrigado a declarar\n\nAcesse o Hometax do Serviço Nacional de Impostos, faça login como empresário e verifique o aviso de declaração de IVA, o tipo de tributação e o período sujeito à declaração. Especialmente no caso de contribuintes com tributação simplificada, empresários com conversão do tipo de tributação e empresários com histórico de suspensão ou encerramento de atividade, o período abrangido pode ser diferente.\n\n### Etapa 2: Coletar dados de vendas\n\nReúna os seguintes documentos e verifique se não há omissão de vendas.\n\n- Histórico de emissão de faturas fiscais eletrônicas\n- Dados de vendas por cartão de crédito\n- Dados de emissão de recibos de dinheiro\n- Livro de vendas em dinheiro\n- Dados de repasse de aplicativos de entrega, aplicativos de reserva, shopping malls online e empresas PG\n- Documentos relacionados a exportação ou alíquota zero\n- Dados de repasse de plataformas\n\n### Etapa 3: Coletar dados de compras\n\nPara analisar o crédito de imposto sobre compras, verifique os seguintes documentos.\n\n- Histórico de recebimento de faturas fiscais eletrônicas\n- Histórico de uso de cartão de crédito empresarial\n- Histórico de recebimento de recibos de dinheiro\n- Faturas fiscais de importação\n- Documentos de despesas relacionadas ao negócio, como aluguel, telecomunicações, publicidade e materiais de consumo\n- Existência de despesas excluídas do crédito\n\n### Etapa 4: Classificar itens não creditáveis\n\nNem todas as despesas são elegíveis ao crédito de imposto sobre compras. Uso pessoal, despesas relacionadas a automóveis de passeio não comerciais, despesas relacionadas a atividade isenta, despesas de natureza de recepção etc. devem ser analisados separadamente.\n\n### Etapa 5: Preencher e enviar a declaração\n\nNo menu de declaração de IVA do Hometax, insira os itens de imposto sobre vendas, imposto sobre compras, créditos·reduções e multas adicionais. Mesmo que haja dados refletidos automaticamente no Hometax, podem existir dados omitidos ou duplicados, portanto é necessário confrontá-los com o razão.\n\n### Etapa 6: Verificar pagamento ou restituição\n\nApós o envio da declaração, se houver imposto a pagar, ele deve ser pago dentro do prazo. O método de pagamento pode variar conforme as formas oferecidas pelo Hometax e pelas instituições financeiras, como transferência bancária, pagamento por cartão e pagamento simplificado. Se houver valor a restituir, é necessário verificar a conta de restituição e os documentos relacionados à restituição.\n\n## Checklist antes da declaração\n\n| Item de verificação | Pergunta de confirmação |\n|---|---|\n| Obrigação de declarar | Sou empresário obrigado à declaração de julho de 2026? |\n| Período de declaração | É possível concluir a declaração e o pagamento até antes de 27 de julho de 2026? |\n| Omissão de vendas | Foram refletidas todas as vendas por cartão, recibo de dinheiro, dinheiro, plataforma e fatura fiscal? |\n| Crédito de compras | Apenas despesas relacionadas ao negócio foram creditadas? |\n| Comprovantes qualificados | Há comprovantes como fatura fiscal, comprovante de cartão e recibo de dinheiro? |\n| Erros em faturas fiscais | Fornecedor, destinatário, valores e data de emissão estão corretos? |\n| Exceção para contribuinte com tributação simplificada | Tornou-se obrigado à declaração de julho por emissão de fatura fiscal ou conversão do tipo de tributação? |\n| Obrigações por setor | Há documentos separados a apresentar, como demonstrativo de vendas em dinheiro e documentos anexos de alíquota zero? |\n| Risco de multa adicional | Não há risco de declaração em atraso, declaração a menor, atraso no pagamento ou fatura fiscal falsa? |\n\n## Erros frequentes\n\n### Omissão de vendas de plataformas\n\nAplicativos de entrega, marketplaces abertos, plataformas de reserva e repasses de empresas PG podem misturar vendas por cartão, vendas com recibo de dinheiro e outras vendas. Se a declaração for feita olhando apenas o demonstrativo de repasse da plataforma, pode ocorrer duplicidade ou omissão, portanto é necessário separar por meio de pagamento.\n\n### Confiar apenas no cadastro do cartão empresarial\n\nMesmo que o cartão de crédito empresarial tenha sido cadastrado no Hometax, nem todas as despesas são automaticamente creditadas. Se não houver relação com o negócio ou se o item for não creditável pela legislação, não é possível obter crédito de imposto sobre compras.\n\n### Entendimento equivocado da obrigação de declaração do contribuinte com tributação simplificada\n\nHá a percepção de que o contribuinte com tributação simplificada normalmente declara 1 vez por ano, mas, em casos como emissão de fatura fiscal ou conversão para contribuinte do regime geral, pode ser necessária a declaração em julho.\n\n### Não concluir o pagamento\n\nO envio da declaração e o pagamento do imposto são coisas separadas. Se apenas declarar e não pagar, pode incidir multa adicional por atraso no pagamento.\n\n## Pontos de preparação por tipo de empresário\n\n### Restaurantes·cafés·varejo\n\n- É necessário confrontar conjuntamente vendas por cartão, recibos de dinheiro e vendas por aplicativos de entrega.\n- É necessário verificar se há omissão de vendas em dinheiro.\n- É necessário organizar os comprovantes qualificados de compras de ingredientes, aluguel, materiais de consumo e publicidade.\n\n### Shopping malls online·vendas por telecomunicações\n\n- É necessário separar os dados de repasse de marketplaces abertos, loja própria, empresas PG e pagamentos simplificados.\n- É necessário refletir comissões de venda, publicidade, frete e históricos de devoluções·cancelamentos.\n- Se houver vendas por plataformas estrangeiras ou transações de exportação, é necessário verificar os documentos de alíquota zero.\n\n### Freelancers·criadores\n\n- É necessário verificar se há registro empresarial e qual é o tipo de tributação.\n- É necessário separar receitas de publicidade, valores de patrocínio, doações, honorários de aulas e receitas de venda de conteúdo.\n- É necessário verificar se se aplica a obrigação de apresentação do demonstrativo de vendas em dinheiro relacionada à atividade de criação de conteúdo de mídia.\n\n### Empresários relacionados a carros usados\n\n- É necessário verificar a criação do limite para crédito presumido de imposto sobre compras de automóveis usados aplicável a partir de 1º de julho de 2026.\n- É necessário organizar dados de compra·venda por veículo, documentos de transferência de registro e emissão de faturas·faturas fiscais.\n\n## Pontos que o empresário deve verificar mesmo ao contratar um representante tributário\n\nMesmo que um representante tributário realize a declaração, a exatidão dos documentos originais é importante para o empresário. Em especial, é recomendável que o próprio empresário verifique os seguintes documentos.\n\n- Existência de omissão de vendas\n- Vendas em dinheiro e histórico de depósitos em conta\n- Separação entre despesas pessoais e despesas empresariais\n- Erros de emissão·recebimento de faturas fiscais\n- Existência de duplicidade na reflexão dos dados de repasse de plataformas\n- Valor do imposto a pagar e prazo de pagamento\n\n## Conclusão\n\nO ponto central da declaração de IVA de julho de 2026 é concluir a declaração e o pagamento até 27 de julho, verificar com precisão se você está obrigado a declarar e organizar os dados de vendas·compras com base nos comprovantes. Especialmente em 2026, há pontos que podem afetar cada setor, como o reforço das multas adicionais relacionadas a faturas fiscais, a obrigação de apresentação para a atividade de criação de conteúdo de mídia, a fiscalização de empresários com titularidade disfarçada e o limite do crédito presumido de imposto sobre compras de carros usados, portanto é necessária uma verificação final antes da declaração.\n\nO IVA é uma declaração recorrente, mas uma pequena omissão ou erro pode levar a multas adicionais. O mais seguro é organizar os documentos com antecedência, em vez de deixar para logo antes do prazo final, e utilizar em conjunto as orientações do Hometax e a revisão de um especialista tributário.","content_html":"\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#vis%C3%A3o-geral\" class=\"anchor\" id=\"visão-geral\"\u003e\u003c/a\u003eVisão geral\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eJulho de 2026 é o período de declaração e pagamento do imposto sobre valor agregado referente às transações do primeiro semestre de 2026. O empresário calcula o imposto a pagar deduzindo, do IVA sobre as vendas, o IVA incluído nas compras relacionadas ao negócio. Por outro lado, se o crédito de imposto sobre compras dedutível for maior que o imposto sobre vendas, pode ocorrer restituição.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta declaração, os pontos que precisam ser verificados com atenção são especialmente o prazo de declaração, os obrigados a declarar, a eventual declaração excepcional dos contribuintes com tributação simplificada, o reforço das multas adicionais relacionadas a faturas fiscais e a obrigação de apresentação do demonstrativo de vendas em dinheiro para a atividade de criação de conteúdo de mídia. Este texto é um checklist prático para empresários nacionais que estão preparando a declaração de IVA de julho de 2026.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#per%C3%ADodo-de-declara%C3%A7%C3%A3o-e-pagamento-do-iva-de-julho-de-2026\" class=\"anchor\" id=\"período-de-declaração-e-pagamento-do-iva-de-julho-de-2026\"\u003e\u003c/a\u003ePeríodo de declaração e pagamento do IVA de julho de 2026\u003c/h2\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eCategoria\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eConteúdo\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Categoria\"\u003ePeríodo de declaração e pagamento\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Conteúdo\"\u003eQuarta-feira, 1º de julho de 2026 ~ segunda-feira, 27 de julho de 2026\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Categoria\"\u003ePrazo final em princípio\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Conteúdo\"\u003e25 de julho de 2026\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Categoria\"\u003ePrazo final efetivo em 2026\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Conteúdo\"\u003eComo 25 de julho de 2026 é sábado, é possível até segunda-feira, 27 de julho\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Categoria\"\u003eForma de declaração\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Conteúdo\"\u003eDeclaração eletrônica pelo Hometax do Serviço Nacional de Impostos, declaração por representante tributário, declaração presencial na repartição fiscal competente etc.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eQuando o prazo final da declaração de IVA coincide com sábado, feriado etc., em geral o prazo é prorrogado para o próximo dia útil. Como 25 de julho de 2026 é sábado, o ponto prático essencial é considerar que o prazo final de declaração e pagamento de julho de 2026 é segunda-feira, 27 de julho.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eNo entanto, considerando atraso no acesso à declaração eletrônica, omissão de documentos e problemas de limite de pagamento, é recomendável preparar a declaração e verificar os meios de pagamento pelo menos alguns dias antes, em vez de fazê-lo no próprio dia do prazo.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#obrigados-a-declarar-em-julho-de-2026\" class=\"anchor\" id=\"obrigados-a-declarar-em-julho-de-2026\"\u003e\u003c/a\u003eObrigados a declarar em julho de 2026\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eOs obrigados à declaração de IVA de julho de 2026 variam conforme o tipo de empresário e o período de apuração.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003ePúblico\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eNecessidade de declaração\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003ePontos principais de verificação\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Público\"\u003ePessoa jurídica empresária\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Necessidade de declaração\"\u003eObrigada a declarar\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pontos principais de verificação\"\u003eEm geral, está sujeita à declaração final da 1ª etapa de 2026. É necessário verificar o período abrangido pela declaração conforme tenha havido ou não declaração preliminar.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Público\"\u003ePessoa física no regime geral\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Necessidade de declaração\"\u003eObrigada a declarar\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pontos principais de verificação\"\u003eDeclara com base nas transações de 1º de janeiro de 2026 ~ 30 de junho.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Público\"\u003eContribuinte com tributação simplificada que emitiu fatura fiscal no primeiro semestre de 2026\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Necessidade de declaração\"\u003ePode ser obrigado a declarar\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pontos principais de verificação\"\u003eEm princípio, o contribuinte com tributação simplificada declara 1 vez por ano, mas, se houver certos motivos, como emissão de fatura fiscal, pode estar sujeito à declaração de julho.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Público\"\u003eEmpresário convertido de contribuinte com tributação simplificada para contribuinte do regime geral em 1º de julho de 2026\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Necessidade de declaração\"\u003ePode ser obrigado a declarar\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pontos principais de verificação\"\u003ePode ser necessária uma declaração de ajuste do período de apuração anterior à conversão.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Público\"\u003eEmpresário isento\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Necessidade de declaração\"\u003eNão é, em geral, obrigado à declaração de IVA\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pontos principais de verificação\"\u003eÉ necessário verificar separadamente se há vendas sujeitas ao IVA.\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eA obrigação de declarar pode variar conforme o setor, o tipo de tributação, a emissão de faturas fiscais e a conversão do tipo de tributação. É indispensável verificar o aviso de declaração do Hometax do Serviço Nacional de Impostos e os dados básicos do empresário.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#estrutura-de-c%C3%A1lculo-do-iva\" class=\"anchor\" id=\"estrutura-de-cálculo-do-iva\"\u003e\u003c/a\u003eEstrutura de cálculo do IVA\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eA estrutura básica de cálculo do IVA é relativamente simples.\u003c/p\u003e\n\u003cpre\u003e\u003ccode\u003e\u003cspan\u003eImposto a pagar = imposto sobre vendas - imposto sobre compras - créditos·reduções + multas adicionais\n\u003c/span\u003e\u003c/code\u003e\u003c/pre\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#imposto-sobre-vendas\" class=\"anchor\" id=\"imposto-sobre-vendas\"\u003e\u003c/a\u003eImposto sobre vendas\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eO imposto sobre vendas é o IVA que o empresário recebe de clientes comerciais ou consumidores ao fornecer bens ou serviços. É necessário somar e verificar faturas fiscais eletrônicas, vendas por cartão de crédito, vendas com recibo de dinheiro, vendas em dinheiro, vendas por aplicativos de entrega·plataformas, vendas em shopping malls online etc.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#imposto-sobre-compras\" class=\"anchor\" id=\"imposto-sobre-compras\"\u003e\u003c/a\u003eImposto sobre compras\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eO imposto sobre compras é o IVA incluído nas despesas realizadas para a operação do negócio. Para obter crédito de imposto sobre compras, a despesa deve ter relação com o negócio, possuir comprovante qualificado e não ser uma despesa cuja dedução seja limitada por lei.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#principais-itens-de-dif%C3%ADcil-creditamento\" class=\"anchor\" id=\"principais-itens-de-difícil-creditamento\"\u003e\u003c/a\u003ePrincipais itens de difícil creditamento\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eOs itens a seguir podem ter a dedução limitada mesmo que tenham sido efetivamente pagos.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDespesas pessoais sem relação direta com o negócio\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDespesas de recepção sujeitas a limitação de dedução segundo a legislação\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eImposto sobre compras relacionado à aquisição, locação e manutenção de automóveis de passeio pequenos não comerciais\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eImposto sobre compras relacionado a atividade isenta\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDespesas sem comprovante qualificado, como fatura fiscal, ou emitidas de forma diferente da realidade\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#principais-pontos-de-verifica%C3%A7%C3%A3o-relacionados-ao-iva-que-mudaram-em-2026\" class=\"anchor\" id=\"principais-pontos-de-verificação-relacionados-ao-iva-que-mudaram-em-2026\"\u003e\u003c/a\u003ePrincipais pontos de verificação relacionados ao IVA que mudaram em 2026\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eCom base nas orientações de declaração de 2026 fornecidas, as seguintes alterações devem ser obrigatoriamente verificadas antes da declaração. Como a aplicação efetiva pode variar conforme a situação de cada empresário, a data de entrada em vigor e os requisitos específicos, é necessário verificar também as orientações do Serviço Nacional de Impostos e as alterações da legislação tributária antes da declaração final.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eAlteração\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eConteúdo principal\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eEmpresários que devem verificar\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Alteração\"\u003eAumento da alíquota da multa adicional sobre faturas fiscais fictícias·falsas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Conteúdo principal\"\u003eFoi informado que a alíquota da multa adicional relacionada foi reforçada de 3% para 4%\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Empresários que devem verificar\"\u003eTodos os empresários com grande volume de emissão·recebimento de faturas fiscais\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Alteração\"\u003eObrigação de apresentar demonstrativo de vendas em dinheiro na atividade de criação de conteúdo de mídia\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Conteúdo principal\"\u003eNecessário verificar a obrigação de apresentação do demonstrativo de vendas em dinheiro para atividades de criação de conteúdo de mídia, como YouTubers e criadores\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Empresários que devem verificar\"\u003eYouTubers, streamers, criadores, empresários relacionados a MCN\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Alteração\"\u003eReforço da fiscalização de empresários com titularidade disfarçada\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Conteúdo principal\"\u003eReforço da verificação de estruturas em que o empresário real e o titular nominal são diferentes\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Empresários que devem verificar\"\u003eEstabelecimentos em nome de familiares·conhecidos, estabelecimentos operados em conjunto\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Alteração\"\u003eCriação de limite para crédito presumido de imposto sobre compras de automóveis usados\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Conteúdo principal\"\u003eNecessário verificar a regra de limite aplicável a partir de 1º de julho de 2026\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Empresários que devem verificar\"\u003eSetores relacionados, como comércio de carros usados\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#significado-do-refor%C3%A7o-das-multas-adicionais-sobre-faturas-fiscais\" class=\"anchor\" id=\"significado-do-reforço-das-multas-adicionais-sobre-faturas-fiscais\"\u003e\u003c/a\u003eSignificado do reforço das multas adicionais sobre faturas fiscais\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eFaturas fiscais fictícias ou falsas são faturas fiscais emitidas sem transação real ou emitidas de forma diferente do conteúdo da transação. Esses documentos podem levar à negativa do crédito de imposto sobre compras, multas adicionais e risco de fiscalização.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eAntes da declaração, é necessário verificar o seguinte.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eSe houve transação real\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSe o fornecedor e o destinatário estão corretos\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSe o valor de fornecimento e o imposto coincidem com o contrato, os comprovantes de depósito e o demonstrativo da transação\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSe não se trata de transação com empresa encerrada ou empresário com titularidade disfarçada\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSe a data de emissão e a data de transmissão da fatura fiscal eletrônica são adequadas\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#pontos-de-aten%C3%A7%C3%A3o-para-criadores-de-conte%C3%BAdo-de-m%C3%ADdia\" class=\"anchor\" id=\"pontos-de-atenção-para-criadores-de-conteúdo-de-mídia\"\u003e\u003c/a\u003ePontos de atenção para criadores de conteúdo de mídia\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eYouTubers, criadores, streamers etc. têm formas variadas de receita, como receitas de publicidade, doações, valores de patrocínio, honorários de aulas, receitas de venda de conteúdo e repasses de plataformas. Quando se aplica a obrigação de apresentação do demonstrativo de vendas em dinheiro, não se deve simplesmente olhar apenas os valores depositados em conta, mas organizá-los por tipo de venda.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eOs documentos a verificar são os seguintes.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDemonstrativos de repasse das plataformas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eContratos de publicidade e patrocínio\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eHistórico de emissão de faturas fiscais·faturas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eHistórico de emissão de recibos de dinheiro\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eHistórico de depósitos em moeda estrangeira e documentos de aplicação da taxa de câmbio\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eHistórico de entradas e saídas da conta empresarial\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#procedimento-de-declara%C3%A7%C3%A3o-de-iva-pelo-hometax\" class=\"anchor\" id=\"procedimento-de-declaração-de-iva-pelo-hometax\"\u003e\u003c/a\u003eProcedimento de declaração de IVA pelo Hometax\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eAo declarar diretamente pelo Hometax, o fluxo geral é o seguinte.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#etapa-1-verificar-se-est%C3%A1-obrigado-a-declarar\" class=\"anchor\" id=\"etapa-1-verificar-se-está-obrigado-a-declarar\"\u003e\u003c/a\u003eEtapa 1: Verificar se está obrigado a declarar\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eAcesse o Hometax do Serviço Nacional de Impostos, faça login como empresário e verifique o aviso de declaração de IVA, o tipo de tributação e o período sujeito à declaração. Especialmente no caso de contribuintes com tributação simplificada, empresários com conversão do tipo de tributação e empresários com histórico de suspensão ou encerramento de atividade, o período abrangido pode ser diferente.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#etapa-2-coletar-dados-de-vendas\" class=\"anchor\" id=\"etapa-2-coletar-dados-de-vendas\"\u003e\u003c/a\u003eEtapa 2: Coletar dados de vendas\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eReúna os seguintes documentos e verifique se não há omissão de vendas.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eHistórico de emissão de faturas fiscais eletrônicas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDados de vendas por cartão de crédito\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDados de emissão de recibos de dinheiro\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eLivro de vendas em dinheiro\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDados de repasse de aplicativos de entrega, aplicativos de reserva, shopping malls online e empresas PG\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDocumentos relacionados a exportação ou alíquota zero\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDados de repasse de plataformas\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#etapa-3-coletar-dados-de-compras\" class=\"anchor\" id=\"etapa-3-coletar-dados-de-compras\"\u003e\u003c/a\u003eEtapa 3: Coletar dados de compras\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003ePara analisar o crédito de imposto sobre compras, verifique os seguintes documentos.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eHistórico de recebimento de faturas fiscais eletrônicas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eHistórico de uso de cartão de crédito empresarial\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eHistórico de recebimento de recibos de dinheiro\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eFaturas fiscais de importação\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDocumentos de despesas relacionadas ao negócio, como aluguel, telecomunicações, publicidade e materiais de consumo\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eExistência de despesas excluídas do crédito\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#etapa-4-classificar-itens-n%C3%A3o-credit%C3%A1veis\" class=\"anchor\" id=\"etapa-4-classificar-itens-não-creditáveis\"\u003e\u003c/a\u003eEtapa 4: Classificar itens não creditáveis\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eNem todas as despesas são elegíveis ao crédito de imposto sobre compras. Uso pessoal, despesas relacionadas a automóveis de passeio não comerciais, despesas relacionadas a atividade isenta, despesas de natureza de recepção etc. devem ser analisados separadamente.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#etapa-5-preencher-e-enviar-a-declara%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"etapa-5-preencher-e-enviar-a-declaração\"\u003e\u003c/a\u003eEtapa 5: Preencher e enviar a declaração\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eNo menu de declaração de IVA do Hometax, insira os itens de imposto sobre vendas, imposto sobre compras, créditos·reduções e multas adicionais. Mesmo que haja dados refletidos automaticamente no Hometax, podem existir dados omitidos ou duplicados, portanto é necessário confrontá-los com o razão.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#etapa-6-verificar-pagamento-ou-restitui%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"etapa-6-verificar-pagamento-ou-restituição\"\u003e\u003c/a\u003eEtapa 6: Verificar pagamento ou restituição\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eApós o envio da declaração, se houver imposto a pagar, ele deve ser pago dentro do prazo. O método de pagamento pode variar conforme as formas oferecidas pelo Hometax e pelas instituições financeiras, como transferência bancária, pagamento por cartão e pagamento simplificado. Se houver valor a restituir, é necessário verificar a conta de restituição e os documentos relacionados à restituição.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#checklist-antes-da-declara%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"checklist-antes-da-declaração\"\u003e\u003c/a\u003eChecklist antes da declaração\u003c/h2\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eItem de verificação\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003ePergunta de confirmação\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eObrigação de declarar\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eSou empresário obrigado à declaração de julho de 2026?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003ePeríodo de declaração\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eÉ possível concluir a declaração e o pagamento até antes de 27 de julho de 2026?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eOmissão de vendas\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eForam refletidas todas as vendas por cartão, recibo de dinheiro, dinheiro, plataforma e fatura fiscal?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eCrédito de compras\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eApenas despesas relacionadas ao negócio foram creditadas?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eComprovantes qualificados\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eHá comprovantes como fatura fiscal, comprovante de cartão e recibo de dinheiro?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eErros em faturas fiscais\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eFornecedor, destinatário, valores e data de emissão estão corretos?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eExceção para contribuinte com tributação simplificada\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eTornou-se obrigado à declaração de julho por emissão de fatura fiscal ou conversão do tipo de tributação?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eObrigações por setor\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eHá documentos separados a apresentar, como demonstrativo de vendas em dinheiro e documentos anexos de alíquota zero?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item de verificação\"\u003eRisco de multa adicional\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Pergunta de confirmação\"\u003eNão há risco de declaração em atraso, declaração a menor, atraso no pagamento ou fatura fiscal falsa?\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#erros-frequentes\" class=\"anchor\" id=\"erros-frequentes\"\u003e\u003c/a\u003eErros frequentes\u003c/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#omiss%C3%A3o-de-vendas-de-plataformas\" class=\"anchor\" id=\"omissão-de-vendas-de-plataformas\"\u003e\u003c/a\u003eOmissão de vendas de plataformas\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eAplicativos de entrega, marketplaces abertos, plataformas de reserva e repasses de empresas PG podem misturar vendas por cartão, vendas com recibo de dinheiro e outras vendas. Se a declaração for feita olhando apenas o demonstrativo de repasse da plataforma, pode ocorrer duplicidade ou omissão, portanto é necessário separar por meio de pagamento.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#confiar-apenas-no-cadastro-do-cart%C3%A3o-empresarial\" class=\"anchor\" id=\"confiar-apenas-no-cadastro-do-cartão-empresarial\"\u003e\u003c/a\u003eConfiar apenas no cadastro do cartão empresarial\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eMesmo que o cartão de crédito empresarial tenha sido cadastrado no Hometax, nem todas as despesas são automaticamente creditadas. Se não houver relação com o negócio ou se o item for não creditável pela legislação, não é possível obter crédito de imposto sobre compras.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#entendimento-equivocado-da-obriga%C3%A7%C3%A3o-de-declara%C3%A7%C3%A3o-do-contribuinte-com-tributa%C3%A7%C3%A3o-simplificada\" class=\"anchor\" id=\"entendimento-equivocado-da-obrigação-de-declaração-do-contribuinte-com-tributação-simplificada\"\u003e\u003c/a\u003eEntendimento equivocado da obrigação de declaração do contribuinte com tributação simplificada\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eHá a percepção de que o contribuinte com tributação simplificada normalmente declara 1 vez por ano, mas, em casos como emissão de fatura fiscal ou conversão para contribuinte do regime geral, pode ser necessária a declaração em julho.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#n%C3%A3o-concluir-o-pagamento\" class=\"anchor\" id=\"não-concluir-o-pagamento\"\u003e\u003c/a\u003eNão concluir o pagamento\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eO envio da declaração e o pagamento do imposto são coisas separadas. Se apenas declarar e não pagar, pode incidir multa adicional por atraso no pagamento.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#pontos-de-prepara%C3%A7%C3%A3o-por-tipo-de-empres%C3%A1rio\" class=\"anchor\" id=\"pontos-de-preparação-por-tipo-de-empresário\"\u003e\u003c/a\u003ePontos de preparação por tipo de empresário\u003c/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#restaurantescaf%C3%A9svarejo\" class=\"anchor\" id=\"restaurantescafésvarejo\"\u003e\u003c/a\u003eRestaurantes·cafés·varejo\u003c/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário confrontar conjuntamente vendas por cartão, recibos de dinheiro e vendas por aplicativos de entrega.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário verificar se há omissão de vendas em dinheiro.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário organizar os comprovantes qualificados de compras de ingredientes, aluguel, materiais de consumo e publicidade.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#shopping-malls-onlinevendas-por-telecomunica%C3%A7%C3%B5es\" class=\"anchor\" id=\"shopping-malls-onlinevendas-por-telecomunicações\"\u003e\u003c/a\u003eShopping malls online·vendas por telecomunicações\u003c/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário separar os dados de repasse de marketplaces abertos, loja própria, empresas PG e pagamentos simplificados.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário refletir comissões de venda, publicidade, frete e históricos de devoluções·cancelamentos.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSe houver vendas por plataformas estrangeiras ou transações de exportação, é necessário verificar os documentos de alíquota zero.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#freelancerscriadores\" class=\"anchor\" id=\"freelancerscriadores\"\u003e\u003c/a\u003eFreelancers·criadores\u003c/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário verificar se há registro empresarial e qual é o tipo de tributação.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário separar receitas de publicidade, valores de patrocínio, doações, honorários de aulas e receitas de venda de conteúdo.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário verificar se se aplica a obrigação de apresentação do demonstrativo de vendas em dinheiro relacionada à atividade de criação de conteúdo de mídia.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#empres%C3%A1rios-relacionados-a-carros-usados\" class=\"anchor\" id=\"empresários-relacionados-a-carros-usados\"\u003e\u003c/a\u003eEmpresários relacionados a carros usados\u003c/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário verificar a criação do limite para crédito presumido de imposto sobre compras de automóveis usados aplicável a partir de 1º de julho de 2026.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eÉ necessário organizar dados de compra·venda por veículo, documentos de transferência de registro e emissão de faturas·faturas fiscais.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#pontos-que-o-empres%C3%A1rio-deve-verificar-mesmo-ao-contratar-um-representante-tribut%C3%A1rio\" class=\"anchor\" id=\"pontos-que-o-empresário-deve-verificar-mesmo-ao-contratar-um-representante-tributário\"\u003e\u003c/a\u003ePontos que o empresário deve verificar mesmo ao contratar um representante tributário\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eMesmo que um representante tributário realize a declaração, a exatidão dos documentos originais é importante para o empresário. Em especial, é recomendável que o próprio empresário verifique os seguintes documentos.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eExistência de omissão de vendas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVendas em dinheiro e histórico de depósitos em conta\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSeparação entre despesas pessoais e despesas empresariais\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eErros de emissão·recebimento de faturas fiscais\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eExistência de duplicidade na reflexão dos dados de repasse de plataformas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eValor do imposto a pagar e prazo de pagamento\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#conclus%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"conclusão\"\u003e\u003c/a\u003eConclusão\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO ponto central da declaração de IVA de julho de 2026 é concluir a declaração e o pagamento até 27 de julho, verificar com precisão se você está obrigado a declarar e organizar os dados de vendas·compras com base nos comprovantes. Especialmente em 2026, há pontos que podem afetar cada setor, como o reforço das multas adicionais relacionadas a faturas fiscais, a obrigação de apresentação para a atividade de criação de conteúdo de mídia, a fiscalização de empresários com titularidade disfarçada e o limite do crédito presumido de imposto sobre compras de carros usados, portanto é necessária uma verificação final antes da declaração.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eO IVA é uma declaração recorrente, mas uma pequena omissão ou erro pode levar a multas adicionais. O mais seguro é organizar os documentos com antecedência, em vez de deixar para logo antes do prazo final, e utilizar em conjunto as orientações do Hometax e a revisão de um especialista tributário.\u003c/p\u003e\n","tags":["IVA","Declaração de IVA","Impostos empresariais","Hometax","Lei fiscal 2026"],"faqs":[{"question":"Qual é o prazo final para a declaração do IVA de julho de 2026?","answer":"O período de declaração e pagamento do IVA de julho de 2026 vai de 1º de julho de 2026 a 27 de julho. O prazo original é 25 de julho, mas em 2026 essa data cai em um sábado, portanto a declaração e o pagamento podem ser feitos até segunda-feira, 27 de julho, o próximo dia útil."},{"question":"Quem deve apresentar a declaração do IVA de julho de 2026?","answer":"Os principais obrigados são empresas constituídas como pessoa jurídica, empresários individuais no regime geral de tributação, contribuintes do regime simplificado que emitiram notas fiscais no primeiro semestre de 2026 e empresas que, em 1º de julho de 2026, passaram do regime simplificado para o regime geral. Para saber exatamente se você está obrigado, é necessário verificar o aviso de declaração no Hometax e o tipo de tributação da empresa."},{"question":"Contribuintes do regime simplificado também precisam declarar o IVA em julho de 2026?","answer":"Contribuintes do regime simplificado geralmente declaram uma vez por ano, mas podem estar obrigados à declaração de julho se tiverem emitido notas fiscais no primeiro semestre de 2026 ou se, em 1º de julho de 2026, tiverem passado para o regime geral de tributação. O mais seguro é verificar no Hometax se você está obrigado a declarar."},{"question":"A declaração do IVA pode ser feita diretamente no Hometax?","answer":"Sim. O empresário pode fazer a declaração eletrônica no Hometax do Serviço Nacional de Impostos. No entanto, se houver muitos clientes, vendas por plataformas, alíquota zero, crédito presumido de imposto sobre compras, mudança de regime de tributação ou erros em notas fiscais, é recomendável passar por uma revisão de um representante tributário."},{"question":"Quais dados de vendas devem ser preparados para a declaração do IVA?","answer":"É necessário preparar o histórico de emissão de notas fiscais eletrônicas, vendas com cartão de crédito, vendas com recibo em dinheiro, livro de vendas em dinheiro, dados de liquidação de apps de entrega, marketplaces e empresas de PG, receitas de plataformas e documentos relacionados a exportação ou alíquota zero. Vendas em vários canais podem facilmente gerar duplicidades e omissões, por isso é necessário fazer a conferência."},{"question":"Quais condições são necessárias para receber crédito de imposto sobre compras no IVA?","answer":"A despesa deve estar relacionada à atividade empresarial, deve haver comprovante fiscal adequado, como nota fiscal, comprovante de cartão de crédito ou recibo em dinheiro, e não deve ser um item com restrição de crédito prevista em lei. Despesas pessoais ou custos relacionados a automóveis pequenos de uso não comercial, entre outros, podem ter o crédito limitado."},{"question":"As penalidades relacionadas a notas fiscais foram reforçadas em 2026?","answer":"De acordo com a orientação de declaração de 2026 fornecida, informa-se que a alíquota da penalidade relacionada a notas fiscais fictícias ou falsas aumentou de 3% para 4%. A aplicação efetiva pode variar conforme o tipo de transação e os requisitos legais, portanto, antes de declarar, é necessário verificar as orientações mais recentes do Serviço Nacional de Impostos e o conteúdo da legislação tributária."},{"question":"YouTubers ou criadores de conteúdo também devem ter atenção na declaração do IVA?","answer":"Criadores de conteúdo de mídia, como YouTubers, streamers e criadores, devem separar os tipos de receita, como receitas de publicidade, patrocínios, doações e valores liquidados por plataformas. Em 2026, também é necessário verificar se se aplica a obrigação de apresentar o demonstrativo de vendas em dinheiro."},{"question":"Se a declaração foi enviada, o pagamento também está concluído?","answer":"Não. A entrega da declaração do IVA e o pagamento do imposto são procedimentos separados. Se houver imposto a pagar, o pagamento também deve ser concluído dentro do prazo de declaração; se o pagamento atrasar, pode haver penalidade por atraso no pagamento."},{"question":"Qual é a primeira coisa a verificar antes da declaração do IVA de julho de 2026?","answer":"A primeira coisa é verificar se você está obrigado a declarar. Em seguida, é recomendável conferir, em ordem, o período sujeito à declaração, os dados de vendas, os dados de compras, a possibilidade de créditos, erros em notas fiscais, documentos a apresentar por setor de atividade e o valor disponível para pagamento."}],"sources":[{"url":"https://www.hometax.go.kr","title":"Home Tax do Serviço Nacional de Impostos","type":"source"},{"url":"https://www.nts.go.kr","title":"Serviço Nacional de Impostos","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/부가가치세법","title":"Centro Nacional de Informações sobre Leis e Regulamentos - Lei do Imposto sobre Valor Agregado","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/국세기본법","title":"Centro Nacional de Informações sobre Leis e Regulamentos - Lei Básica de Impostos Nacionais","type":"source"}],"images":[{"id":216,"url":"https://injoys.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MjA5OCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--08122b0c0a91fbb2bb2477dccd6c29bf7dafbb9d/ai-fa2fae2c.webp","is_representative":true,"generation_method":"ai_image","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"달력, 서류, 노트북 그래프와 동전으로 표현한 부가가치세 신고 준비","caption":"부가가치세 신고 일정과 자료 준비를 시각적으로 보여줍니다.","description":null},"en":{"alt":"Calendar, documents, laptop charts, and coins representing VAT filing preparation","caption":"The illustration shows scheduling and paperwork for VAT filing.","description":null},"ja":{"alt":"カレンダー、書類、ノートPCのグラフ、硬貨で示す消費税申告の準備","caption":"消費税申告の期限管理と資料準備を表しています。","description":null},"es":{"alt":"Calendario, documentos, gráficos en portátil y monedas para preparar la declaración del IVA","caption":"La ilustración muestra la organización de fechas y documentos para declarar el IVA.","description":null},"id":{"alt":"Kalender, dokumen, grafik laptop, dan koin untuk persiapan pelaporan PPN","caption":"Ilustrasi ini menunjukkan penjadwalan dan dokumen untuk pelaporan PPN.","description":null},"pt":{"alt":"Calendário, documentos, gráficos no laptop e moedas para preparar a declaração de IVA","caption":"A ilustração mostra prazos e documentos para a declaração de IVA.","description":null},"zh-hant":{"alt":"月曆、文件、筆電圖表與硬幣呈現加值稅申報準備","caption":"插圖呈現加值稅申報的時程安排與資料準備。","description":null}}},{"id":217,"url":"https://injoys.com/rails/active_storage/blobs/redirect/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MjEwNCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--37c8d00c82c6af13ef30b3d61ce9a9a15c960daa/ai-35ce4d45.webp","is_representative":false,"generation_method":"ai_image","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"전자상거래 서류와 영수증을 저울에 올린 부가가치세 신고 일러스트","caption":"온라인 판매 자료와 증빙을 점검하며 2026년 7월 부가가치세 신고를 준비하는 장면입니다.","description":null},"en":{"alt":"VAT filing illustration with scales, ecommerce documents, receipts, boxes, and checklist","caption":"The scene shows documents, receipts, and a checklist used to prepare a July 2026 VAT return.","description":null},"ja":{"alt":"はかりに載ったEC書類、領収書、荷物、チェックリストの消費税申告イラスト","caption":"EC取引の書類や証憑を確認し、2026年7月の消費税申告に備える場面です。","description":null},"es":{"alt":"Ilustración de declaración de IVA con balanza, documentos de comercio electrónico y recibos","caption":"La escena muestra documentos, recibos y una lista de verificación para preparar el IVA de julio de 2026.","description":null},"id":{"alt":"Ilustrasi pelaporan PPN dengan timbangan, dokumen e-commerce, struk, paket, dan daftar cek","caption":"Adegan ini menunjukkan pemeriksaan dokumen dan bukti transaksi untuk pelaporan PPN Juli 2026.","description":null},"pt":{"alt":"Ilustração de declaração de IVA com balança, documentos de e-commerce, recibos e pacotes","caption":"A cena mostra documentos, recibos e uma lista de verificação para preparar o IVA de julho de 2026.","description":null},"zh-hant":{"alt":"增值稅申報插圖，天平上有電商文件、收據、包裹與檢查清單","caption":"畫面呈現檢查交易文件與憑證，以準備2026年7月的增值稅申報。","description":null}}}],"published_at":"2026-07-18T13:55:32+09:00","updated_at":"2026-07-18T13:55:32+09:00","license":"cc_by","translation_status":"reviewed","available_locales":["ko","en","ja","es"],"data_locales":["ko","en","ja","es","id","pt","zh-hant"],"url":"https://injoys.com/en/articles/2026-july-korea-vat-filing-guide"}