{"content_id":"zpxre8owiy","slug":"seven-policies-before-building-ai-settlement-system","locale":"pt","schema_type":"HowTo","category":"how_to","category_name":"Como Fazer","title":"7 políticas a definir antes de criar um sistema de liquidação com AI","summary":"A liquidação não é apenas uma função que subtrai comissões do valor das vendas, mas um sistema de operações financeiras que controla a destinação dos valores, as condições de pagamento, os reembolsos, os tributos e o tratamento de falhas. Antes de delegar a implementação à AI, as pessoas devem definir primeiro sete políticas, desde a data de referência da liquidação até os logs de auditoria.","author":{"name":"injoys","url":"https://injoys.com/ko/about"},"key_points":["Os valores das vendas devem ser administrados como recursos restritos vinculados à obrigação de pagamento a vendedores e outros destinatários, e não como capital operacional de livre uso da plataforma.","O status do pedido e o status da liquidação devem ser separados, e a confirmação da compra, o reembolso, a disputa e a falha no pagamento devem ser registrados individualmente no livro-razão.","Nem sempre se deve reter 3.3% na fonte de vendedores pessoas físicas; a decisão deve considerar a natureza jurídica da renda e a condição do vendedor.","Mesmo utilizando PG ou escrow, a plataforma deve definir o ciclo de liquidação, as comissões, as retenções, o transporte de saldo negativo e as políticas tributárias.","O código de liquidação gerado por AI só deve entrar em operação após a conciliação do livro-razão contábil, a prevenção de pagamentos duplicados, o controle de permissões e a análise de especialistas."],"content_markdown":"A liquidação não é uma simples função de subtração. É um sistema contábil que determina os direitos e as obrigações de cada pedido, separa os fundos que a plataforma deve custodiar ou pagar e acompanha até mesmo reembolsos, disputas, impostos e falhas de transferência.\n\nA IA generativa pode ajudar a escrever código e testes, mas não pode ser responsável pela política de liquidação. Se a política estiver incompleta, a IA poderá criar padrões plausíveis ou omitir exceções, e isso poderá resultar em pagamentos excessivos, pagamentos duplicados, erros fiscais ou crises de liquidez.\n\n## Princípios confirmados pelo caso da TMON e da WeMakePrice em 2024\n\nA falta de liquidação em larga escala dos valores de vendas da TMON e da WeMakePrice em 2024 mostrou como atrasos na liquidação podem causar grandes danos em cadeia a vendedores e consumidores. No entanto, a causa do caso não deve ser atribuída apenas a um ciclo de liquidação longo. Vários fatores, como gestão de recursos, liquidez, governança e controles internos, devem ser analisados em conjunto.\n\nAs principais lições para os operadores são claras.\n\n- Não considerar os valores de vendas ainda não pagos como caixa da empresa disponível para uso livre.\n- Quanto mais longo for o ciclo de liquidação, maior será o saldo não pago exposto a uma única falha ou falta de liquidez.\n- Conciliar diariamente o saldo dos valores de vendas com os fundos efetivamente custodiados.\n- Divulgar de forma transparente aos vendedores as condições de liquidação e os motivos de atrasos.\n- Verificar separadamente a legislação aplicável, a estrutura contratual e o escopo dos serviços de PG.\n\nA titularidade jurídica e a forma de proteção dos valores de vendas podem variar conforme a estrutura da transação. Portanto, no dia a dia, deve-se manter a cautela de que se trata de “dinheiro de terceiros”, mas o tratamento contábil e jurídico efetivo deve ser determinado de acordo com os contratos e a legislação vigente.\n\n## 7 políticas de liquidação que devem ser definidas antes da implementação\n\n### 1. Data-base da liquidação e ciclo de pagamento\n\nPrimeiro, deve-se definir quando um pedido se torna elegível para liquidação. Se apenas a data do pedido ou do pagamento for usada como referência, valores sujeitos a cancelamento antes da entrega ou a devolução poderão ser incluídos no pagamento.\n\nEm transações comuns de produtos, pode-se projetar o seguinte fluxo.\n\n1. Aprovação do pagamento\n2. Conclusão da entrega\n3. Confirmação da compra ou confirmação automática após o período acordado\n4. Verificação de devoluções, disputas e transações anômalas\n5. Confirmação da elegibilidade para liquidação\n6. Inclusão no lote de pagamento\n7. Conclusão da transferência e da conciliação\n\nOs seguintes itens devem ser obrigatoriamente definidos.\n\n- Evento de referência para liquidação por tipo de transação, como produtos, conteúdo digital e serviços\n- Período até a confirmação automática da compra e seu momento inicial de contagem\n- Ciclo de pagamento diário, semanal ou mensal\n- Forma de tratamento de fins de semana e feriados\n- Horário de fechamento da liquidação e lote ao qual serão atribuídas as transações posteriores ao fechamento\n- Valor mínimo de pagamento e possibilidade de transportar pequenos saldos\n- Possibilidade de permitir ciclos diferentes conforme a categoria do vendedor\n- Procedimento para verificar se os prazos legais ou contratuais de pagamento não são excedidos\n\nA data de elegibilidade para liquidação deve ser distinguida da data efetiva de pagamento. Por exemplo, `eligible_at` é o momento em que as condições de pagamento foram atendidas, `scheduled_payout_at` é o momento em que o pagamento foi incluído no lote e `paid_at` é o momento em que o sucesso da transferência foi confirmado.\n\n### 2. Cálculo de comissões e demonstrativo de liquidação\n\nSe apenas o valor final do pagamento for mostrado ao vendedor, será difícil conferir os cálculos, aumentando as consultas e disputas. São necessários tanto demonstrativos por pedido quanto totais por período.\n\n| Item do demonstrativo | Descrição |\n|---|---|\n| Valor bruto da transação | Composição do valor contratual da venda, como preço do produto, preço das opções e frete |\n| Descontos assumidos | Descontos assumidos respectivamente pela plataforma, pelo vendedor e por parceiros |\n| Cancelamentos e reembolsos | Reembolsos totais e parciais, além de ajustes de frete |\n| Comissão da plataforma | Alíquota da comissão, tarifa fixa e incidência ou não de tributos |\n| Custos relacionados ao pagamento | Indicação de que os custos de PG são deduzidos separadamente ou incluídos na comissão |\n| Ajustes tributários | Indicação de imposto sobre valor agregado, retenção na fonte e outros itens aplicáveis |\n| Outros ajustes | Compensações, despesas de publicidade, penalidades e outros ajustes com fundamento contratual |\n| Valor final do pagamento | Valor previsto para transferência após todos os acréscimos e deduções |\n\nA política de comissões também deve especificar a base de cálculo. Deve-se definir se a referência será o preço de venda antes do desconto ou o valor pago após o desconto, se o frete e o imposto sobre valor agregado serão incluídos e como a comissão será estornada em caso de reembolso parcial.\n\nÉ mais seguro não calcular valores monetários com tipos de dados de ponto flutuante. Quando a menor unidade monetária for inteira, como no caso do won, os valores devem ser armazenados como inteiros. Se forem necessários cálculos com moedas estrangeiras ou casas decimais, devem ser usados tipos de dados de ponto fixo e regras de arredondamento específicas para cada moeda.\n\n### 3. Reembolsos e liquidações negativas\n\nUm pedido já pago ao vendedor poderá ser reembolsado posteriormente. Nesse caso, o valor do reembolso e a comissão a ser restituída devem ser registrados no livro-razão de ajustes e deduzidos do próximo pagamento.\n\nPor exemplo, se o valor previsto para a liquidação atual for de 300 mil won e a dedução relacionada ao reembolso de um pedido anterior for de 400 mil won, o tratamento poderá ser o seguinte.\n\n- Valor do pagamento atual: 0 won\n- Saldo não recuperado: 100 mil won negativos\n- Valor transferido para a próxima liquidação: dedução de 100 mil won\n\nA política deve incluir os seguintes itens.\n\n- Forma de alocação do preço do produto, do frete e da comissão em caso de reembolso parcial\n- Período de transporte do saldo negativo e ordem de compensação\n- Método de recuperação junto a vendedores sem vendas por um longo período\n- Fundamento contratual para a exigência de caução ou reserva de pagamento\n- Procedimento para verificar obrigações pendentes antes do encerramento da conta do vendedor\n- Forma de efetuar lançamentos de estorno em caso de cancelamento do reembolso ou alteração do resultado de uma disputa\n\nOs registros das transações existentes não devem ser sobrescritos; a transação original e a transação de ajuste devem ser vinculadas. Dessa forma, será possível reproduzir qual reembolso alterou qual liquidação.\n\n### 4. Retenção e liberação de pagamentos\n\nEm vez de suspender incondicionalmente os pagamentos de toda a conta do vendedor, deve ser possível retê-los por pedido, valor ou motivo. Os principais motivos de retenção incluem:\n\n- Disputa com consumidor ou devolução em andamento\n- Suspeita de autonegociação, tomada de conta ou pagamento anômalo\n- Falha na verificação da identidade, da empresa ou da conta bancária do vendedor\n- Solicitação legítima de tribunal, autoridade investigativa ou órgão competente\n- Não apresentação de documentos de liquidação exigidos contratualmente\n\nCada registro de retenção deve armazenar o valor afetado, código do motivo, documentos comprobatórios, momento de início, prazo de revisão, responsável e condições de liberação. Na tela do vendedor, dentro dos limites permitidos para divulgação, devem ser exibidos o valor retido, o motivo, as ações necessárias e o canal de atendimento.\n\nPara impedir que um operador aplique retenções arbitrárias repetidamente, é recomendável separar as permissões de criação e liberação e aplicar aprovação dupla à liberação de retenções de valores elevados.\n\n### 5. Gestão separada dos valores de vendas e estrutura de PG e escrow\n\nSe os valores de vendas não pagos e as despesas operacionais da empresa forem administrados como se fossem o mesmo caixa disponível, uma falta de liquidez poderá se transformar imediatamente em falta de liquidação. No mínimo, os fundos relacionados aos valores de vendas e os recursos operacionais devem ser claramente separados nos livros internos e na gestão das contas, com conciliação diária dos saldos.\n\nNo entanto, o simples fato de criar uma conta separada não estabelece automaticamente uma segregação jurídica em caso de insolvência nem uma proteção integral dos fundos. A eficácia e as obrigações de mecanismos de proteção, como trust, depósito e garantia de pagamento, devem ser analisadas conforme a legislação aplicável e a estrutura contratual.\n\nDependendo do papel desempenhado pela plataforma nos processos de pagamento e repasse, poderão surgir questões de registro nos termos da Lei de Transações Financeiras Eletrônicas, inclusive como prestadora de serviços de intermediação de pagamentos eletrônicos. Nem todas as plataformas estão igualmente sujeitas ao registro como PG, e o simples fato de calcular dados de liquidação também não implica necessariamente essa obrigação. A avaliação deve considerar a forma efetiva de recebimento, custódia e transferência dos fundos, além das relações contratuais.\n\nPlataformas em estágio inicial podem avaliar serviços de pagamento, escrow ou liquidação dividida por vendedor oferecidos por um PG registrado. Contudo, o uso de um PG não elimina as seguintes responsabilidades.\n\n- Decidir quais pedidos serão encaminhados para pagamento e quando\n- Calcular comissões e valores de ajuste\n- Gerenciar reembolsos e transporte de saldos negativos\n- Verificar informações e contas bancárias dos vendedores\n- Conciliar os resultados do PG com o livro-razão interno\n- Responder a falhas e insucessos de pagamento\n\nAs obrigações e exceções relacionadas ao escrow também variam conforme o tipo de transação e a forma de pagamento, entre outros fatores, portanto é necessário consultar a legislação de comércio eletrônico e seus regulamentos subordinados.\n\n### 6. Retenção na fonte, imposto sobre valor agregado e comprovantes\n\nA regra de que “vendedores individuais estão sempre sujeitos à retenção de 3,3%” não é exata. Em geral, 3,3% é a expressão usada para a soma de 3% de imposto de renda sobre rendimentos empresariais e 0,3% de imposto de renda individual local. A incidência efetiva de retenção na fonte depende não apenas de o vendedor possuir ou não registro empresarial, mas também da natureza da renda, da relação contratual, do item pago e das regras de exceção.\n\nAs seguintes informações devem ser coletadas nas etapas de cadastro e contratação.\n\n- Tipo de vendedor, como pessoa física, empresário individual ou pessoa jurídica\n- Condição de residente ou pessoa jurídica nacional ou estrangeira\n- Situação tributária, como tributação, isenção ou regime simplificado\n- Informações necessárias às declarações legais, como número de registro empresarial e número de registro de residente\n- Natureza da renda e motivo do pagamento\n- Comprovantes necessários, como nota fiscal tributária, fatura ou comprovante de retenção na fonte\n\nTambém não se deve generalizar que vendedores empresariais “sempre recebem 100% sem qualquer dedução tributária”. Se o contrato prevê a dedução da comissão da plataforma, o valor bruto da transação, a comissão, o imposto sobre valor agregado e o valor efetivamente transferido devem ser discriminados. A entidade responsável pela emissão da nota fiscal tributária referente à comissão pelo serviço de intermediação prestado pela plataforma, assim como o momento da emissão, também devem ser definidos de acordo com o contrato e a relação de fornecimento prevista na legislação tributária.\n\nEm geral, aplica-se aos tributos retidos na fonte uma estrutura de declaração e recolhimento até o dia 10 do mês seguinte ao mês do pagamento. No entanto, como podem existir exceções ou alterações de prazo, devem ser verificadas as regras vigentes no momento efetivo da declaração. Em vez de fixar as regras tributárias diretamente no código, é mais seguro gerenciá-las como políticas versionadas, com datas de início e término de vigência.\n\n### 7. Falhas de pagamento, administração da liquidação e logs de auditoria\n\nMesmo pagamentos gerados corretamente podem falhar por erro na conta bancária, divergência do titular, restrições de transação, manutenção bancária ou falha do PG. Em vez de indicar a falha simplesmente como “não pago”, os estados e as regras de reprocessamento devem ser detalhados.\n\nExemplos de estados recomendados:\n\n- `scheduled`: pagamento agendado\n- `submitted`: solicitação enviada ao banco ou PG\n- `processing`: processamento por instituição externa\n- `paid`: sucesso confirmado\n- `failed_retryable`: falha que permite nova tentativa\n- `failed_final`: falha definitiva que exige correção de informações ou outra ação\n- `reversed`: cancelamento ou devolução após o sucesso\n\nAs novas tentativas devem usar uma chave de idempotência que identifique o mesmo pagamento. Como um atraso na resposta poderá ser interpretado erroneamente como falha e causar um pagamento duplicado, deve-se primeiro consultar o número da transação externa para verificar o resultado da solicitação existente.\n\nOs seguintes dados devem ser mantidos no log de auditoria.\n\n- Autor da ação e conta de operador utilizada\n- Momento da execução e informações de segurança, como o local de acesso\n- Valores anteriores e posteriores à alteração\n- Motivo da retenção, liberação ou ajuste manual\n- Aprovador e executor\n- Pedido relacionado, lote de liquidação e número da transação externa\n- Código da falha e histórico de novas tentativas\n\nOs logs de auditoria devem ser protegidos para que operadores comuns não possam alterá-los nem excluí-los. Para dados pessoais e financeiros, devem ser aplicadas políticas de coleta mínima, controle de acesso, criptografia e período de retenção.\n\n## Composição mínima do modelo de dados de liquidação\n\nEm vez de pedir à IA que comece pelas telas, é recomendável definir primeiro os seguintes livros-razão.\n\n| Objeto de dados | Função |\n|---|---|\n| Livro-razão de pedidos | Registrar os estados do pedido, pagamento, entrega e confirmação da compra |\n| Item de liquidação | Registrar o valor bruto, a comissão, os tributos, os ajustes e o vendedor correspondente a cada pedido |\n| Livro-razão de ajustes | Registrar reembolsos, compensações, penalidades e ajustes manuais |\n| Livro-razão de retenções | Registrar valores retidos, motivos, prazos e histórico de liberações |\n| Lote de liquidação | Agrupar os pagamentos devidos a um vendedor em determinado período |\n| Livro-razão de pagamentos | Registrar solicitações de transferência, sucessos, falhas e números de transações externas |\n| Livro-razão fiscal | Registrar retenções na fonte e estados de emissão e declaração de comprovantes |\n| Log de auditoria | Registrar todas as alterações importantes realizadas por operadores e pelo sistema |\n\nCada livro-razão deve conter a moeda, a versão da política, o momento de criação e uma chave de vínculo com a transação original. Uma simples mudança no estado do pedido não pode alterar silenciosamente os valores de liquidações passadas.\n\n## Regras de controle que devem ser obrigatoriamente mantidas\n\nO sistema de liquidação deve verificar automaticamente as seguintes condições invariáveis.\n\n- Cada item de liquidação está vinculado a exatamente um vendedor e uma transação original.\n- Não efetuar duas transferências com a mesma chave de pagamento.\n- A soma dos valores pagos, não pagos, retidos e ajustados corresponde ao livro-razão.\n- Todo ajuste manual possui um motivo e um aprovador.\n- Liquidações já fechadas não são alteradas; as correções são feitas por lançamentos de estorno e novos ajustes.\n- As diferenças entre os saldos internos relacionados aos valores de vendas e os saldos do PG e do banco são investigadas diariamente.\n- A versão da política aplicada é registrada nos cálculos de tributos e comissões.\n\n## Exemplo de especificação de política a ser fornecida à IA\n\nEstruturar os requisitos da seguinte forma pode reduzir omissões.\n\n\u003e Projete separadamente os estados do pedido e da liquidação. Implemente condições de confirmação da compra por tipo de transação, lote de pagamento toda quarta-feira, tratamento de feriados, base de cálculo de comissões, alocação de reembolsos parciais, transporte de saldos negativos, retenção de pagamento por item, versão da política de retenção na fonte, chave de idempotência do pagamento e log de auditoria imutável. Trate os valores como inteiros ou números de ponto fixo. Todos os ajustes manuais exigem aprovação dupla e justificativa. Antes da implementação, apresente como lista de perguntas as políticas ainda não definidas, como valor mínimo de pagamento, período para confirmação automática da compra, recuperação de saldos negativos de longo prazo, prazo de retenção e número de novas tentativas.\n\nAlém do código, os seguintes entregáveis também devem ser solicitados à IA.\n\n- Diagrama de transição de estados e lista de exceções\n- Esquema de banco de dados e restrições\n- Sistema de permissões e aprovações\n- Testes de fluxo normal, valores-limite, falhas e solicitações duplicadas\n- Formato do relatório diário de conciliação\n- Procedimentos de recuperação de falhas e processamento manual\n- Checklist de proteção de dados pessoais e financeiros\n\n## Checklist antes do lançamento\n\n- [ ] A data-base da liquidação está documentada para cada tipo de transação.\n- [ ] O vendedor consegue conferir o demonstrativo de liquidação por pedido.\n- [ ] Os testes de reembolso parcial e transporte de saldo negativo foram aprovados.\n- [ ] Os motivos, prazos e permissões de liberação das retenções estão definidos.\n- [ ] Os critérios de gestão dos fundos relacionados aos valores de vendas estão separados dos recursos operacionais.\n- [ ] A aplicabilidade das regras de PG, escrow e atividades financeiras eletrônicas foi confirmada com especialistas.\n- [ ] O tratamento tributário por tipo de vendedor e de renda foi analisado.\n- [ ] Os testes de prevenção de pagamentos duplicados e de novas tentativas após falhas foram concluídos.\n- [ ] É possível realizar a conciliação diária entre banco, PG e livro-razão interno.\n- [ ] As alterações manuais dos operadores são registradas no log de auditoria.\n- [ ] Há procedimentos para avisar os vendedores e atender consultas em caso de falha na liquidação.\n\n## Conclusão\n\nO ponto de partida de um sistema de liquidação seguro não é um prompt de IA, mas políticas explícitas e livros-razão separados. A IA deve ser usada como ferramenta para transformar regras definidas em código, testes e documentação, enquanto a estrutura de custódia dos fundos e as decisões sobre finanças eletrônicas e tributação devem ser validadas em conjunto com PG, especialistas contábeis e fiscais e profissionais jurídicos.","content_html":"\u003cp\u003eA liquidação não é uma simples função de subtração. É um sistema contábil que determina os direitos e as obrigações de cada pedido, separa os fundos que a plataforma deve custodiar ou pagar e acompanha até mesmo reembolsos, disputas, impostos e falhas de transferência.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eA IA generativa pode ajudar a escrever código e testes, mas não pode ser responsável pela política de liquidação. Se a política estiver incompleta, a IA poderá criar padrões plausíveis ou omitir exceções, e isso poderá resultar em pagamentos excessivos, pagamentos duplicados, erros fiscais ou crises de liquidez.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#princ%C3%ADpios-confirmados-pelo-caso-da-tmon-e-da-wemakeprice-em-2024\" class=\"anchor\" id=\"princípios-confirmados-pelo-caso-da-tmon-e-da-wemakeprice-em-2024\"\u003e\u003c/a\u003ePrincípios confirmados pelo caso da TMON e da WeMakePrice em 2024\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eA falta de liquidação em larga escala dos valores de vendas da TMON e da WeMakePrice em 2024 mostrou como atrasos na liquidação podem causar grandes danos em cadeia a vendedores e consumidores. No entanto, a causa do caso não deve ser atribuída apenas a um ciclo de liquidação longo. Vários fatores, como gestão de recursos, liquidez, governança e controles internos, devem ser analisados em conjunto.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eAs principais lições para os operadores são claras.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eNão considerar os valores de vendas ainda não pagos como caixa da empresa disponível para uso livre.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eQuanto mais longo for o ciclo de liquidação, maior será o saldo não pago exposto a uma única falha ou falta de liquidez.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConciliar diariamente o saldo dos valores de vendas com os fundos efetivamente custodiados.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eDivulgar de forma transparente aos vendedores as condições de liquidação e os motivos de atrasos.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar separadamente a legislação aplicável, a estrutura contratual e o escopo dos serviços de PG.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eA titularidade jurídica e a forma de proteção dos valores de vendas podem variar conforme a estrutura da transação. Portanto, no dia a dia, deve-se manter a cautela de que se trata de “dinheiro de terceiros”, mas o tratamento contábil e jurídico efetivo deve ser determinado de acordo com os contratos e a legislação vigente.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#7-pol%C3%ADticas-de-liquida%C3%A7%C3%A3o-que-devem-ser-definidas-antes-da-implementa%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"7-políticas-de-liquidação-que-devem-ser-definidas-antes-da-implementação\"\u003e\u003c/a\u003e7 políticas de liquidação que devem ser definidas antes da implementação\u003c/h2\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#1-data-base-da-liquida%C3%A7%C3%A3o-e-ciclo-de-pagamento\" class=\"anchor\" id=\"1-data-base-da-liquidação-e-ciclo-de-pagamento\"\u003e\u003c/a\u003e1. Data-base da liquidação e ciclo de pagamento\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003ePrimeiro, deve-se definir quando um pedido se torna elegível para liquidação. Se apenas a data do pedido ou do pagamento for usada como referência, valores sujeitos a cancelamento antes da entrega ou a devolução poderão ser incluídos no pagamento.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eEm transações comuns de produtos, pode-se projetar o seguinte fluxo.\u003c/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003eAprovação do pagamento\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConclusão da entrega\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConfirmação da compra ou confirmação automática após o período acordado\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificação de devoluções, disputas e transações anômalas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConfirmação da elegibilidade para liquidação\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eInclusão no lote de pagamento\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConclusão da transferência e da conciliação\u003c/li\u003e\n\u003c/ol\u003e\n\u003cp\u003eOs seguintes itens devem ser obrigatoriamente definidos.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eEvento de referência para liquidação por tipo de transação, como produtos, conteúdo digital e serviços\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003ePeríodo até a confirmação automática da compra e seu momento inicial de contagem\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eCiclo de pagamento diário, semanal ou mensal\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eForma de tratamento de fins de semana e feriados\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eHorário de fechamento da liquidação e lote ao qual serão atribuídas as transações posteriores ao fechamento\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eValor mínimo de pagamento e possibilidade de transportar pequenos saldos\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003ePossibilidade de permitir ciclos diferentes conforme a categoria do vendedor\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eProcedimento para verificar se os prazos legais ou contratuais de pagamento não são excedidos\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eA data de elegibilidade para liquidação deve ser distinguida da data efetiva de pagamento. Por exemplo, \u003ccode\u003eeligible_at\u003c/code\u003e é o momento em que as condições de pagamento foram atendidas, \u003ccode\u003escheduled_payout_at\u003c/code\u003e é o momento em que o pagamento foi incluído no lote e \u003ccode\u003epaid_at\u003c/code\u003e é o momento em que o sucesso da transferência foi confirmado.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#2-c%C3%A1lculo-de-comiss%C3%B5es-e-demonstrativo-de-liquida%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"2-cálculo-de-comissões-e-demonstrativo-de-liquidação\"\u003e\u003c/a\u003e2. Cálculo de comissões e demonstrativo de liquidação\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eSe apenas o valor final do pagamento for mostrado ao vendedor, será difícil conferir os cálculos, aumentando as consultas e disputas. São necessários tanto demonstrativos por pedido quanto totais por período.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eItem do demonstrativo\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eDescrição\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item do demonstrativo\"\u003eValor bruto da transação\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Descrição\"\u003eComposição do valor contratual da venda, como preço do produto, preço das opções e frete\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item do demonstrativo\"\u003eDescontos assumidos\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Descrição\"\u003eDescontos assumidos respectivamente pela plataforma, pelo vendedor e por parceiros\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item do demonstrativo\"\u003eCancelamentos e reembolsos\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Descrição\"\u003eReembolsos totais e parciais, além de ajustes de frete\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item do demonstrativo\"\u003eComissão da plataforma\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Descrição\"\u003eAlíquota da comissão, tarifa fixa e incidência ou não de tributos\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item do demonstrativo\"\u003eCustos relacionados ao pagamento\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Descrição\"\u003eIndicação de que os custos de PG são deduzidos separadamente ou incluídos na comissão\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item do demonstrativo\"\u003eAjustes tributários\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Descrição\"\u003eIndicação de imposto sobre valor agregado, retenção na fonte e outros itens aplicáveis\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item do demonstrativo\"\u003eOutros ajustes\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Descrição\"\u003eCompensações, despesas de publicidade, penalidades e outros ajustes com fundamento contratual\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Item do demonstrativo\"\u003eValor final do pagamento\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Descrição\"\u003eValor previsto para transferência após todos os acréscimos e deduções\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eA política de comissões também deve especificar a base de cálculo. Deve-se definir se a referência será o preço de venda antes do desconto ou o valor pago após o desconto, se o frete e o imposto sobre valor agregado serão incluídos e como a comissão será estornada em caso de reembolso parcial.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ mais seguro não calcular valores monetários com tipos de dados de ponto flutuante. Quando a menor unidade monetária for inteira, como no caso do won, os valores devem ser armazenados como inteiros. Se forem necessários cálculos com moedas estrangeiras ou casas decimais, devem ser usados tipos de dados de ponto fixo e regras de arredondamento específicas para cada moeda.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#3-reembolsos-e-liquida%C3%A7%C3%B5es-negativas\" class=\"anchor\" id=\"3-reembolsos-e-liquidações-negativas\"\u003e\u003c/a\u003e3. Reembolsos e liquidações negativas\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eUm pedido já pago ao vendedor poderá ser reembolsado posteriormente. Nesse caso, o valor do reembolso e a comissão a ser restituída devem ser registrados no livro-razão de ajustes e deduzidos do próximo pagamento.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003ePor exemplo, se o valor previsto para a liquidação atual for de 300 mil won e a dedução relacionada ao reembolso de um pedido anterior for de 400 mil won, o tratamento poderá ser o seguinte.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eValor do pagamento atual: 0 won\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSaldo não recuperado: 100 mil won negativos\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eValor transferido para a próxima liquidação: dedução de 100 mil won\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eA política deve incluir os seguintes itens.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eForma de alocação do preço do produto, do frete e da comissão em caso de reembolso parcial\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003ePeríodo de transporte do saldo negativo e ordem de compensação\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eMétodo de recuperação junto a vendedores sem vendas por um longo período\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eFundamento contratual para a exigência de caução ou reserva de pagamento\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eProcedimento para verificar obrigações pendentes antes do encerramento da conta do vendedor\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eForma de efetuar lançamentos de estorno em caso de cancelamento do reembolso ou alteração do resultado de uma disputa\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eOs registros das transações existentes não devem ser sobrescritos; a transação original e a transação de ajuste devem ser vinculadas. Dessa forma, será possível reproduzir qual reembolso alterou qual liquidação.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#4-reten%C3%A7%C3%A3o-e-libera%C3%A7%C3%A3o-de-pagamentos\" class=\"anchor\" id=\"4-retenção-e-liberação-de-pagamentos\"\u003e\u003c/a\u003e4. Retenção e liberação de pagamentos\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm vez de suspender incondicionalmente os pagamentos de toda a conta do vendedor, deve ser possível retê-los por pedido, valor ou motivo. Os principais motivos de retenção incluem:\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDisputa com consumidor ou devolução em andamento\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSuspeita de autonegociação, tomada de conta ou pagamento anômalo\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eFalha na verificação da identidade, da empresa ou da conta bancária do vendedor\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSolicitação legítima de tribunal, autoridade investigativa ou órgão competente\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eNão apresentação de documentos de liquidação exigidos contratualmente\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eCada registro de retenção deve armazenar o valor afetado, código do motivo, documentos comprobatórios, momento de início, prazo de revisão, responsável e condições de liberação. Na tela do vendedor, dentro dos limites permitidos para divulgação, devem ser exibidos o valor retido, o motivo, as ações necessárias e o canal de atendimento.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003ePara impedir que um operador aplique retenções arbitrárias repetidamente, é recomendável separar as permissões de criação e liberação e aplicar aprovação dupla à liberação de retenções de valores elevados.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#5-gest%C3%A3o-separada-dos-valores-de-vendas-e-estrutura-de-pg-e-escrow\" class=\"anchor\" id=\"5-gestão-separada-dos-valores-de-vendas-e-estrutura-de-pg-e-escrow\"\u003e\u003c/a\u003e5. Gestão separada dos valores de vendas e estrutura de PG e escrow\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eSe os valores de vendas não pagos e as despesas operacionais da empresa forem administrados como se fossem o mesmo caixa disponível, uma falta de liquidez poderá se transformar imediatamente em falta de liquidação. No mínimo, os fundos relacionados aos valores de vendas e os recursos operacionais devem ser claramente separados nos livros internos e na gestão das contas, com conciliação diária dos saldos.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eNo entanto, o simples fato de criar uma conta separada não estabelece automaticamente uma segregação jurídica em caso de insolvência nem uma proteção integral dos fundos. A eficácia e as obrigações de mecanismos de proteção, como trust, depósito e garantia de pagamento, devem ser analisadas conforme a legislação aplicável e a estrutura contratual.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eDependendo do papel desempenhado pela plataforma nos processos de pagamento e repasse, poderão surgir questões de registro nos termos da Lei de Transações Financeiras Eletrônicas, inclusive como prestadora de serviços de intermediação de pagamentos eletrônicos. Nem todas as plataformas estão igualmente sujeitas ao registro como PG, e o simples fato de calcular dados de liquidação também não implica necessariamente essa obrigação. A avaliação deve considerar a forma efetiva de recebimento, custódia e transferência dos fundos, além das relações contratuais.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003ePlataformas em estágio inicial podem avaliar serviços de pagamento, escrow ou liquidação dividida por vendedor oferecidos por um PG registrado. Contudo, o uso de um PG não elimina as seguintes responsabilidades.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDecidir quais pedidos serão encaminhados para pagamento e quando\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eCalcular comissões e valores de ajuste\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eGerenciar reembolsos e transporte de saldos negativos\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eVerificar informações e contas bancárias dos vendedores\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eConciliar os resultados do PG com o livro-razão interno\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eResponder a falhas e insucessos de pagamento\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eAs obrigações e exceções relacionadas ao escrow também variam conforme o tipo de transação e a forma de pagamento, entre outros fatores, portanto é necessário consultar a legislação de comércio eletrônico e seus regulamentos subordinados.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#6-reten%C3%A7%C3%A3o-na-fonte-imposto-sobre-valor-agregado-e-comprovantes\" class=\"anchor\" id=\"6-retenção-na-fonte-imposto-sobre-valor-agregado-e-comprovantes\"\u003e\u003c/a\u003e6. Retenção na fonte, imposto sobre valor agregado e comprovantes\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eA regra de que “vendedores individuais estão sempre sujeitos à retenção de 3,3%” não é exata. Em geral, 3,3% é a expressão usada para a soma de 3% de imposto de renda sobre rendimentos empresariais e 0,3% de imposto de renda individual local. A incidência efetiva de retenção na fonte depende não apenas de o vendedor possuir ou não registro empresarial, mas também da natureza da renda, da relação contratual, do item pago e das regras de exceção.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eAs seguintes informações devem ser coletadas nas etapas de cadastro e contratação.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eTipo de vendedor, como pessoa física, empresário individual ou pessoa jurídica\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eCondição de residente ou pessoa jurídica nacional ou estrangeira\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSituação tributária, como tributação, isenção ou regime simplificado\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eInformações necessárias às declarações legais, como número de registro empresarial e número de registro de residente\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eNatureza da renda e motivo do pagamento\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eComprovantes necessários, como nota fiscal tributária, fatura ou comprovante de retenção na fonte\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eTambém não se deve generalizar que vendedores empresariais “sempre recebem 100% sem qualquer dedução tributária”. Se o contrato prevê a dedução da comissão da plataforma, o valor bruto da transação, a comissão, o imposto sobre valor agregado e o valor efetivamente transferido devem ser discriminados. A entidade responsável pela emissão da nota fiscal tributária referente à comissão pelo serviço de intermediação prestado pela plataforma, assim como o momento da emissão, também devem ser definidos de acordo com o contrato e a relação de fornecimento prevista na legislação tributária.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eEm geral, aplica-se aos tributos retidos na fonte uma estrutura de declaração e recolhimento até o dia 10 do mês seguinte ao mês do pagamento. No entanto, como podem existir exceções ou alterações de prazo, devem ser verificadas as regras vigentes no momento efetivo da declaração. Em vez de fixar as regras tributárias diretamente no código, é mais seguro gerenciá-las como políticas versionadas, com datas de início e término de vigência.\u003c/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003ca href=\"#7-falhas-de-pagamento-administra%C3%A7%C3%A3o-da-liquida%C3%A7%C3%A3o-e-logs-de-auditoria\" class=\"anchor\" id=\"7-falhas-de-pagamento-administração-da-liquidação-e-logs-de-auditoria\"\u003e\u003c/a\u003e7. Falhas de pagamento, administração da liquidação e logs de auditoria\u003c/h3\u003e\n\u003cp\u003eMesmo pagamentos gerados corretamente podem falhar por erro na conta bancária, divergência do titular, restrições de transação, manutenção bancária ou falha do PG. Em vez de indicar a falha simplesmente como “não pago”, os estados e as regras de reprocessamento devem ser detalhados.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eExemplos de estados recomendados:\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003ccode\u003escheduled\u003c/code\u003e: pagamento agendado\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003ccode\u003esubmitted\u003c/code\u003e: solicitação enviada ao banco ou PG\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003ccode\u003eprocessing\u003c/code\u003e: processamento por instituição externa\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003ccode\u003epaid\u003c/code\u003e: sucesso confirmado\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003ccode\u003efailed_retryable\u003c/code\u003e: falha que permite nova tentativa\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003ccode\u003efailed_final\u003c/code\u003e: falha definitiva que exige correção de informações ou outra ação\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003ccode\u003ereversed\u003c/code\u003e: cancelamento ou devolução após o sucesso\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eAs novas tentativas devem usar uma chave de idempotência que identifique o mesmo pagamento. Como um atraso na resposta poderá ser interpretado erroneamente como falha e causar um pagamento duplicado, deve-se primeiro consultar o número da transação externa para verificar o resultado da solicitação existente.\u003c/p\u003e\n\u003cp\u003eOs seguintes dados devem ser mantidos no log de auditoria.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAutor da ação e conta de operador utilizada\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eMomento da execução e informações de segurança, como o local de acesso\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eValores anteriores e posteriores à alteração\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eMotivo da retenção, liberação ou ajuste manual\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eAprovador e executor\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003ePedido relacionado, lote de liquidação e número da transação externa\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eCódigo da falha e histórico de novas tentativas\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003cp\u003eOs logs de auditoria devem ser protegidos para que operadores comuns não possam alterá-los nem excluí-los. Para dados pessoais e financeiros, devem ser aplicadas políticas de coleta mínima, controle de acesso, criptografia e período de retenção.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#composi%C3%A7%C3%A3o-m%C3%ADnima-do-modelo-de-dados-de-liquida%C3%A7%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"composição-mínima-do-modelo-de-dados-de-liquidação\"\u003e\u003c/a\u003eComposição mínima do modelo de dados de liquidação\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eEm vez de pedir à IA que comece pelas telas, é recomendável definir primeiro os seguintes livros-razão.\u003c/p\u003e\n\u003cdiv class=\"overflow-x-auto\"\u003e\u003ctable\u003e\n\u003cthead\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003cth\u003eObjeto de dados\u003c/th\u003e\n\u003cth\u003eFunção\u003c/th\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/thead\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Objeto de dados\"\u003eLivro-razão de pedidos\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Função\"\u003eRegistrar os estados do pedido, pagamento, entrega e confirmação da compra\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Objeto de dados\"\u003eItem de liquidação\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Função\"\u003eRegistrar o valor bruto, a comissão, os tributos, os ajustes e o vendedor correspondente a cada pedido\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Objeto de dados\"\u003eLivro-razão de ajustes\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Função\"\u003eRegistrar reembolsos, compensações, penalidades e ajustes manuais\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Objeto de dados\"\u003eLivro-razão de retenções\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Função\"\u003eRegistrar valores retidos, motivos, prazos e histórico de liberações\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Objeto de dados\"\u003eLote de liquidação\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Função\"\u003eAgrupar os pagamentos devidos a um vendedor em determinado período\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Objeto de dados\"\u003eLivro-razão de pagamentos\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Função\"\u003eRegistrar solicitações de transferência, sucessos, falhas e números de transações externas\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Objeto de dados\"\u003eLivro-razão fiscal\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Função\"\u003eRegistrar retenções na fonte e estados de emissão e declaração de comprovantes\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd data-label=\"Objeto de dados\"\u003eLog de auditoria\u003c/td\u003e\n\u003ctd data-label=\"Função\"\u003eRegistrar todas as alterações importantes realizadas por operadores e pelo sistema\u003c/td\u003e\n\u003c/tr\u003e\n\u003c/tbody\u003e\n\u003c/table\u003e\u003c/div\u003e\n\u003cp\u003eCada livro-razão deve conter a moeda, a versão da política, o momento de criação e uma chave de vínculo com a transação original. Uma simples mudança no estado do pedido não pode alterar silenciosamente os valores de liquidações passadas.\u003c/p\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#regras-de-controle-que-devem-ser-obrigatoriamente-mantidas\" class=\"anchor\" id=\"regras-de-controle-que-devem-ser-obrigatoriamente-mantidas\"\u003e\u003c/a\u003eRegras de controle que devem ser obrigatoriamente mantidas\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO sistema de liquidação deve verificar automaticamente as seguintes condições invariáveis.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCada item de liquidação está vinculado a exatamente um vendedor e uma transação original.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eNão efetuar duas transferências com a mesma chave de pagamento.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eA soma dos valores pagos, não pagos, retidos e ajustados corresponde ao livro-razão.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eTodo ajuste manual possui um motivo e um aprovador.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eLiquidações já fechadas não são alteradas; as correções são feitas por lançamentos de estorno e novos ajustes.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eAs diferenças entre os saldos internos relacionados aos valores de vendas e os saldos do PG e do banco são investigadas diariamente.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eA versão da política aplicada é registrada nos cálculos de tributos e comissões.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#exemplo-de-especifica%C3%A7%C3%A3o-de-pol%C3%ADtica-a-ser-fornecida-%C3%A0-ia\" class=\"anchor\" id=\"exemplo-de-especificação-de-política-a-ser-fornecida-à-ia\"\u003e\u003c/a\u003eExemplo de especificação de política a ser fornecida à IA\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eEstruturar os requisitos da seguinte forma pode reduzir omissões.\u003c/p\u003e\n\u003cblockquote\u003e\n\u003cp\u003eProjete separadamente os estados do pedido e da liquidação. Implemente condições de confirmação da compra por tipo de transação, lote de pagamento toda quarta-feira, tratamento de feriados, base de cálculo de comissões, alocação de reembolsos parciais, transporte de saldos negativos, retenção de pagamento por item, versão da política de retenção na fonte, chave de idempotência do pagamento e log de auditoria imutável. Trate os valores como inteiros ou números de ponto fixo. Todos os ajustes manuais exigem aprovação dupla e justificativa. Antes da implementação, apresente como lista de perguntas as políticas ainda não definidas, como valor mínimo de pagamento, período para confirmação automática da compra, recuperação de saldos negativos de longo prazo, prazo de retenção e número de novas tentativas.\u003c/p\u003e\n\u003c/blockquote\u003e\n\u003cp\u003eAlém do código, os seguintes entregáveis também devem ser solicitados à IA.\u003c/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDiagrama de transição de estados e lista de exceções\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eEsquema de banco de dados e restrições\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eSistema de permissões e aprovações\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eTestes de fluxo normal, valores-limite, falhas e solicitações duplicadas\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eFormato do relatório diário de conciliação\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eProcedimentos de recuperação de falhas e processamento manual\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003eChecklist de proteção de dados pessoais e financeiros\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#checklist-antes-do-lan%C3%A7amento\" class=\"anchor\" id=\"checklist-antes-do-lançamento\"\u003e\u003c/a\u003eChecklist antes do lançamento\u003c/h2\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e A data-base da liquidação está documentada para cada tipo de transação.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e O vendedor consegue conferir o demonstrativo de liquidação por pedido.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e Os testes de reembolso parcial e transporte de saldo negativo foram aprovados.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e Os motivos, prazos e permissões de liberação das retenções estão definidos.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e Os critérios de gestão dos fundos relacionados aos valores de vendas estão separados dos recursos operacionais.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e A aplicabilidade das regras de PG, escrow e atividades financeiras eletrônicas foi confirmada com especialistas.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e O tratamento tributário por tipo de vendedor e de renda foi analisado.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e Os testes de prevenção de pagamentos duplicados e de novas tentativas após falhas foram concluídos.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e É possível realizar a conciliação diária entre banco, PG e livro-razão interno.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e As alterações manuais dos operadores são registradas no log de auditoria.\u003c/li\u003e\n\u003cli\u003e Há procedimentos para avisar os vendedores e atender consultas em caso de falha na liquidação.\u003c/li\u003e\n\u003c/ul\u003e\n\u003ch2\u003e\n\u003ca href=\"#conclus%C3%A3o\" class=\"anchor\" id=\"conclusão\"\u003e\u003c/a\u003eConclusão\u003c/h2\u003e\n\u003cp\u003eO ponto de partida de um sistema de liquidação seguro não é um prompt de IA, mas políticas explícitas e livros-razão separados. A IA deve ser usada como ferramenta para transformar regras definidas em código, testes e documentação, enquanto a estrutura de custódia dos fundos e as decisões sobre finanças eletrônicas e tributação devem ser validadas em conjunto com PG, especialistas contábeis e fiscais e profissionais jurídicos.\u003c/p\u003e\n","tags":["IA generativa","Sistema de liquidação","Operação de plataformas","Gateway de pagamento","Finanças eletrônicas","Impostos"],"faqs":[{"question":"A liquidação consiste apenas em subtrair a comissão do valor da venda?","answer":"Não. A liquidação inclui confirmação da compra, reembolso parcial, retenção de pagamento, saldo negativo transferido para o período seguinte, impostos, falha na transferência, prevenção de pagamentos duplicados e conciliação do livro-razão. Além da fórmula de cálculo, são necessários transições de estado e controle de fundos."},{"question":"A data de referência da liquidação deve ser obrigatoriamente a data de confirmação da compra?","answer":"Não é possível aplicar uniformemente um único critério a todas as transações. Para produtos físicos, pode-se usar a confirmação da compra ou a confirmação automática, mas serviços, conteúdo digital e produtos de reserva têm condições diferentes para a conclusão da prestação. É necessário definir, para cada tipo de transação, o evento de referência juntamente com os prazos legais e contratuais de pagamento."},{"question":"Quanto mais curto o ciclo de liquidação, melhor?","answer":"Um ciclo curto reduz o saldo pendente de pagamento e a pressão sobre o fluxo de caixa do vendedor, mas é preciso considerar devoluções, transações suspeitas e custos operacionais. Em vez de prolongá-lo desnecessariamente sob a justificativa de risco, é importante estabelecer um período mínimo de verificação adequado às características da transação e uma data de pagamento previsível."},{"question":"Ao usar um PG, a plataforma não precisa criar uma política de liquidação?","answer":"Não. Um PG pode fornecer funções de pagamento, transferência de fundos, escrow ou pagamento dividido, mas cabe à política da plataforma determinar quais pedidos serão pagos e quando, como serão calculadas as comissões e os valores de reembolso e quais pagamentos serão retidos."},{"question":"É necessário reter 3,3% na fonte de todos os vendedores pessoa física?","answer":"Não. Os 3,3% normalmente se referem à soma da retenção na fonte sobre rendimentos empresariais e do imposto de renda local da pessoa física. A necessidade de retenção na fonte e a alíquota devem ser determinadas não apenas pela forma de registro do vendedor, mas também pela natureza da renda, pela relação contratual, pela condição de residente e pelas regras de exceção."},{"question":"Manter os valores das vendas em uma conta separada é totalmente seguro?","answer":"Uma conta separada é um controle básico para distinguir os recursos operacionais dos valores das vendas, mas, por si só, não garante segregação em caso de insolvência nem proteção jurídica. É necessário verificar, de acordo com o contrato e a legislação vigente, as formas de proteção exigidas, como fideicomisso, depósito ou garantia de pagamento, bem como a natureza jurídica da conta."},{"question":"Como deve ser registrada uma liquidação negativa?","answer":"Registre o valor do reembolso de um pedido já pago como uma transação de ajuste separada e desconte-o do próximo pagamento. Se o valor a descontar for maior que o valor previsto para pagamento, o pagamento deve ser de 0 won, e o saldo restante deve ser transferido para a próxima liquidação. Não se deve excluir a transação original nem sobrescrever demonstrativos de liquidação anteriores."},{"question":"Se não houver resposta à solicitação de transferência, posso solicitá-la novamente imediatamente?","answer":"Não. A primeira solicitação pode ter sido concluída com sucesso, mas apenas a resposta pode ter sido perdida. Para evitar pagamentos duplicados, é necessário usar uma chave de idempotência e um número de transação externo para o mesmo pagamento, consultar o resultado do processamento anterior junto ao PG ou ao banco e só então tentar novamente."},{"question":"O código de liquidação gerado por AI pode ser colocado em operação imediatamente?","answer":"Não é recomendável. É necessário testar transições de estado, consistência do livro-razão, concorrência, solicitações duplicadas, reembolsos parciais, recuperação de falhas e controle de acesso. Questões relacionadas a transações financeiras eletrônicas e tributação também devem ser analisadas por especialistas com base na estrutura real do negócio."}],"sources":[{"url":"https://www.law.go.kr/법령/전자금융거래법","title":"Lei de Transações Financeiras Eletrônicas","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/전자상거래등에서의소비자보호에관한법률","title":"Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico e Similares","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/소득세법","title":"Lei do Imposto de Renda","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/지방세법","title":"Lei de Impostos Locais","type":"source"},{"url":"https://www.law.go.kr/법령/부가가치세법","title":"Lei do Imposto sobre Valor Agregado","type":"source"}],"images":[{"id":300,"url":"https://injoys.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MzI4NCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--327ce77d86d637d351158c65c70ddfacddacae1e/ai-ed29586c.webp","is_representative":true,"generation_method":"ai_image","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"쇼핑몰과 정산·보안·검증 단계를 연결한 AI 자동화 흐름도","caption":"거래 데이터가 정책에 따라 정산, 검증, 보안 시스템을 거치는 과정을 보여준다.","description":null},"en":{"alt":"AI automation workflow linking online stores with settlement, security, and verification","caption":"Transaction data moves through policy-based settlement, verification, and security processes.","description":null},"ja":{"alt":"オンライン店舗と精算・セキュリティ・検証工程を結ぶAI自動化フロー","caption":"取引データがポリシーに基づく精算、検証、保護の工程を通る様子を示している。","description":null},"es":{"alt":"Flujo de automatización con IA entre tiendas, liquidación, seguridad y verificación","caption":"Los datos de transacciones pasan por procesos de liquidación, verificación y seguridad basados en políticas.","description":null},"id":{"alt":"Alur otomatisasi AI yang menghubungkan toko, penyelesaian, keamanan, dan verifikasi","caption":"Data transaksi mengalir melalui proses penyelesaian, verifikasi, dan keamanan berbasis kebijakan.","description":null},"pt":{"alt":"Fluxo de automação com IA ligando lojas, liquidação, segurança e verificação","caption":"Os dados das transações passam por processos de liquidação, verificação e segurança baseados em políticas.","description":null},"zh-hant":{"alt":"連結商店、結算、安全與驗證環節的 AI 自動化流程圖","caption":"交易資料依據政策流經結算、驗證與安全控管流程。","description":null}}},{"id":301,"url":"https://injoys.com/rails/active_storage/blobs/proxy/eyJfcmFpbHMiOnsiZGF0YSI6MzI5MCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--128e8c8dd212c1da8f86663e5bcd292ceb74aec1/ai-1bda19eb.webp","is_representative":false,"generation_method":"ai_image","license":"ai_generated","mime_type":"image/webp","translations":{"ko":{"alt":"보안 방패, 정책 단계, 자금 보관함과 금융기관이 연결된 AI 정산 시스템 일러스트","caption":"AI 정산 시스템의 정책, 보안, 자금 흐름과 외부 연동 구조를 시각화했다.","description":null},"en":{"alt":"AI settlement system linking security shields, policy steps, money vaults, a bank, and servers","caption":"The illustration visualizes policies, security, fund flows, and external connections in an AI settlement system.","description":null},"ja":{"alt":"セキュリティ、ポリシー手順、資金保管庫、銀行、サーバーを結ぶAI精算システム","caption":"AI精算システムのポリシー、セキュリティ、資金の流れ、外部連携を可視化している。","description":null},"es":{"alt":"Sistema de liquidación con IA conectado a controles, bóvedas de fondos, un banco y servidores","caption":"La ilustración muestra las políticas, la seguridad, el flujo de fondos y las conexiones externas del sistema.","description":null},"id":{"alt":"Sistem penyelesaian AI yang menghubungkan keamanan, tahapan kebijakan, brankas dana, bank, dan server","caption":"Ilustrasi ini menampilkan kebijakan, keamanan, aliran dana, dan integrasi eksternal dalam sistem penyelesaian AI.","description":null},"pt":{"alt":"Sistema de liquidação com IA ligado a controles, cofres de fundos, banco e servidores","caption":"A ilustração mostra políticas, segurança, fluxos de fundos e integrações externas do sistema.","description":null},"zh-hant":{"alt":"連結安全防護、政策流程、資金保管庫、銀行與伺服器的AI結算系統","caption":"圖中呈現AI結算系統的政策、安全機制、資金流向與外部串接架構。","description":null}}}],"published_at":"2026-07-27T00:58:06+09:00","updated_at":"2026-07-27T00:58:06+09:00","license":"cc_by","translation_status":"reviewed","available_locales":["ko","en","ja","es"],"data_locales":["ko","en","ja","es","id","pt","zh-hant"],"url":"https://injoys.com/en/articles/seven-policies-before-building-ai-settlement-system"}